1. Introdução

A Bacêlo & Costa, (doravante designada como CardUp), com sede em Arrábida Business Center, Rua Santarém 113, 1º Traseiras 4400-292 Vila Nova de Gaia, e NIF518251470, é a proprietária e operadora da marca CardUp e do website https://www.cardup.pt. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site, dos produtos e dos serviços fornecidos pela Bacêlo & Costa sob a marca CardUp. Ao utilizar este site e ao adquirir produtos ou serviços, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições.

2. Definições

3. Condições de Pagamento

Métodos de Pagamento: Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Transferência bancária, MB Way, Referência Multibanco. As condições de pagamento são: pré pagamento após encomenda e respetiva emissão da fatura.

Segurança de Pagamento: Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as suas informações durante o processo de pagamento. Contudo, a CardUp não se responsabiliza por eventuais danos resultantes de terceiros que possam aceder indevidamente às informações fornecidas.

4. Política de Preços

Alteração de Preços: Os preços dos produtos e serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. No entanto, as alterações de preço não afetarão as encomendas já confirmadas.

Impostos e Taxas: Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Quaisquer outras taxas aplicáveis serão indicadas e cobradas aquando da emissão da respetiva fatura.

5. Garantia e Conformidade dos Produtos

Garantia Legal: Todos os produtos físicos vendidos estão cobertos pela garantia legal de conformidade, conforme a legislação aplicável. Em caso de defeito ou não conformidade do produto, o cliente tem direito à reparação, substituição, ou reembolso, dependendo do caso específico e das disposições legais.

Exclusão de Garantia para Produtos Digitais: Os produtos digitais (ex: software, downloads) são fornecidos "tal como estão" (as is) e sem garantias adicionais. Não nos responsabilizamos por problemas técnicos, incompatibilidade ou falhas que possam ocorrer durante a utilização de produtos digitais.

6. Serviço de Apoio ao Cliente

Contacto: Para qualquer questão relacionada com a encomenda, produtos, ou serviços, o cliente pode entrar em contacto connosco através de [email protected].

7. Uso Indevido do Site

Proibições: Qualquer uso indevido do site, incluindo, mas não se limitando a, tentativas de hackear, distribuir vírus, ou utilizar o site para fins ilegais, resultará na suspensão ou encerramento da conta do utilizador e poderá resultar em ações legais.

Responsabilidade pelo Conteúdo do Utilizador: O utilizador é responsável por todos os conteúdos que submeter ou partilhar no site, incluindo a garantia de que não violam direitos de terceiros ou leis aplicáveis.